STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cerca de 15% dos usuários de serviços de telecomunicações estão insatisfeitos
Em média 15% dos usuários das empresas de telecomunicações,
como telefonia fixa, móvel e internet banda larga estão insatisfeitos
com os serviços contratados, disse hoje o presidente da Anatel (Agência
Nacional de Telecomunicações), João Rezende.
De acordo com Rezende, a principal queixa registrada no call center da Anatel ainda está relacionada com o processo de cobrança -seja por erro nas faturas ou pelo alto valor cobrado pelas empresas para prestação dos serviços. Segundo Rezende, embora dados coletados nos Procons do país sejam importantes para análise das reclamações, o call center da Anatel acaba sendo o meio mais importante para formatação de políticas pela agência.
Cerca de 30 mil pessoas registram reclamações na Anatel a cada dia.
"Esse número de 15% é alto. Tinha de ser muito menor. A meta que consideramos aceitável seria de 2% ou 3%", disse Rezende.
Maior problema é transmissão de dados
De acordo com Rezende, a agência já identificou melhora nos serviços de voz, com redução dos indicadores de queda de chamada, atualmente próximo da meta de 2%. O maior problema continuaria sendo a transmissão de dados.
Relatório da agência que apresentará esses dados de qualidade deve ser apresentado nos próximos dias, conforme indicou João Rezende. Esta será a segunda vez em que o relatório trimestral sobre qualidade das empresas de Telecom será divulgado ao público.
Esse acompanhamento, mais intenso, sobre a prestação de serviços das teles começou no segundo semestre do ano passado, logo após a Anatel interromper por 11 dias as vendas de novas linhas por três das maiores empresas de telefonia móvel do país, justamente pelo grande número de falhas identificado nos serviços prestados aos clientes ativos.
No próximo dia 15 a Anatel também pretende divulgar o relatório sobre a primeira medição de qualidade da internet fixa. A pesquisa, disse Rezende, avaliou a prestação de serviços em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rezende destacou que esses indicadores serão apresentados para todos os Estados até o fim deste ano.
Fonte: Folhapress / Miséria
De acordo com Rezende, a principal queixa registrada no call center da Anatel ainda está relacionada com o processo de cobrança -seja por erro nas faturas ou pelo alto valor cobrado pelas empresas para prestação dos serviços. Segundo Rezende, embora dados coletados nos Procons do país sejam importantes para análise das reclamações, o call center da Anatel acaba sendo o meio mais importante para formatação de políticas pela agência.
Cerca de 30 mil pessoas registram reclamações na Anatel a cada dia.
"Esse número de 15% é alto. Tinha de ser muito menor. A meta que consideramos aceitável seria de 2% ou 3%", disse Rezende.
Maior problema é transmissão de dados
De acordo com Rezende, a agência já identificou melhora nos serviços de voz, com redução dos indicadores de queda de chamada, atualmente próximo da meta de 2%. O maior problema continuaria sendo a transmissão de dados.
Relatório da agência que apresentará esses dados de qualidade deve ser apresentado nos próximos dias, conforme indicou João Rezende. Esta será a segunda vez em que o relatório trimestral sobre qualidade das empresas de Telecom será divulgado ao público.
Esse acompanhamento, mais intenso, sobre a prestação de serviços das teles começou no segundo semestre do ano passado, logo após a Anatel interromper por 11 dias as vendas de novas linhas por três das maiores empresas de telefonia móvel do país, justamente pelo grande número de falhas identificado nos serviços prestados aos clientes ativos.
No próximo dia 15 a Anatel também pretende divulgar o relatório sobre a primeira medição de qualidade da internet fixa. A pesquisa, disse Rezende, avaliou a prestação de serviços em três Estados: São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Rezende destacou que esses indicadores serão apresentados para todos os Estados até o fim deste ano.
Fonte: Folhapress / Miséria
