STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira está habilitada no XV Edital Ceará Junino 2013
A
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga no sábado (04/05), o resultado
da Habilitação Jurídica do Edital Ceará Junino 2013. O Edital no valor de R$
2.036.000,00, contempla R$ 336.000,00 para apoio aos festivais e R$
1.700.000,00 para grupos.
A
edição 2013 tem como novidades o sorteio entre as quadrilhas e os festivais, no
qual cada quadrilha irá escolher onde irá dançar. Isso evita o esvaziamento de
Festivais e equilibra o processo. Este ano, o transporte da comissão julgadora
é de responsabilidade da Secult.
Apenas
cinco projetos da região do Cariri foram contemplados na categoria “Apoio aos Grupos
Juninos”, dentre eles um o projeto proposto pelo Tesoureiro da Municipal e
ex-furdunceiro, o servidor Alan Cirino Martins, ficando em terceiro lugar, conforme
se vê no quadro a seguir:
A
SECULT comunicou que todos os proponentes contemplados deverão comparecer ao
auditório da Secult no 6º. Andar do Edifício Cine São Luís, na Rua Major
Facundo Nº. 500, em frente a Praça do Ferreira nos próximos dias 9 e 10 de
maio, portando o Plano de Trabalho no “pendrive” e comprovante de conta
corrente zerada e específica para o projeto, para que seja feita a devida
análise e confecção da minuta do termo de cooperação financeira (convênio).
Fonte: Blog de Altaneira
