STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Abertas inscrições para curso de dança de salão para servidores
Estão
abertas, até a próxima terça-feira (14), as inscrições para o curso
Dança de Salão, atividade promovida pela Divisão de Programas e Projetos
Culturais (DiPPC) da Universidade Federal do Ceará. Podem participar
servidores da UFC (ativos ou não), seus cônjuges e servidores ativos dos
órgãos do núcleo SIASS (UFC, Ifce, Unilab, Departamento de Polícia
Federal, Polícia Rodoviária Federal, ANTT, Anatel, Antaq, ICMBio,
Superintendência Federal de Agricultura no Ceará, Abin e Presídio
Federal de Mossoró).O curso ocorrerá de maio a novembro, com aulas às segundas e quartas-feiras, nos anexos da Reitoria (Rua Paulino Nogueira, 315, bloco I, térreo, Benfica). São ofertados dois horários: às 18h30min e às 19h30min. As aulas serão ministradas por Danilo Batista, professor no projeto "Dançar é Lazer", no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará.
Interessados podem inscrever-se presencialmente na DiPPC (Rua Paulino Nogueira, 315, bloco II, altos, Benfica), até as 12h do dia 14, ou via telefone (85 3366 7412). Para a inscrição, o servidor deve informar: nome completo, matrícula SIAPE, data de nascimento, instituição onde trabalha, telefone e e-mail para contato.
No dia 13, serão realizadas duas aula inaugurais, às 18h30min e às 19h30min, no espaço onde ocorrerá o curso. A atividade será aberta a inscritos e não inscritos. Mais informações por telefone (85 3366 7412), com Mayre, Pedro ou Elízio.
Fonte: UFC
