STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Será realizado seminário de capacitação para jornalistas sobre tráfico de pessoas
Será realizado neste dia 24 de Abril Auditório Germán Abdala, em
Buenos Aires, na Argentina, o "Seminário de capacitação para jornalistas e
comunicadores sobre o crime do tráfico de pessoas". A iniciativa é do Programa
"Memória em Movimento, Comunicação e Direitos Humanos", da Fundação María de
lós Ángeles e entidades governamentais, e é destinada para profissionais de
comunicação, funcionários de governo e especialistas.
O objetivo é realizar uma jornada intensiva de 6 horas para expor sobre
a realidade do tráfico de pessoas e a melhor maneira de abordar o problema, já
que é comum o tratamento jornalístico reproduzir esquemas de estigmatização e
vitimização das mulheres que se encontram submetidas às redes criminosas,
aumentando sua situação de vulnerabilidade e a de suas famílias.
Para modificas esta situação é preciso que os jornalistas e os
responsáveis dos meios de comunicação reflitam sobre suas práticas e acessem a
recursos de formação e informação que lhes permitam se comprometer com uma
cobertura das notícias que contribua para a prevenção e erradicação deste crime
e ao cuidado e proteção das mulheres que o sofrem.
A abertura do seminário ocorre a partir das 9h30 da manhã e contará com
a participação do chefe de Gabinete de Ministros do País, Juan Manuel Abal
Medina, e da presidenta da Fundação María de lós Ángeles, Susana Trimarco. Em
seguida, se realizará o primeiro painel que abordará os aspectos básicos do
delito de tráfico de pessoas, métodos de captação e submissão, estigmatização
da vítima e a exposição do traficante.
O segundo painel tratará do tema "Políticas públicas de prevenção e
erradicação do crime de tráfico de pessoas" no qual participarão representantes
do Escritório de Resgate e Acompanhamento a Pessoas lesionadas pelo delito de
tráfico de pessoas, da Unidade Fiscal de Assistência em Sequestros Extorsivos e
Tráfico de Pessoas (UFASE), do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, entre
outros.
Pela tarde, o terceiro e último painel realizará um debate sobre a
abordagem jornalística do crime de tráfico de pessoas, a responsabilidade dos
meios de comunicação, o cuidado da vítima, sobrevivente e familiares, além de
orientações de como retratar estes casos nas notícias.
Tráfico de pessoas
Considerado um caso extremo de violência de gênero, o crime de tráfico
de pessoas ganhou mais visibilidade na Argentina a partir do sequestro e
desaparecimento de Marita Verón, e com a luta empreendida por sua mãe, Susana
Trimarco. Desde então se abriu um debate público sobre este problema que afeta
milhares de mulheres, meninas, adolescentes e adultas, e começou a existir um
maior interesse jornalístico pelo tratamento desta temática por parte dos meios
de comunicação.
Para mais informações e inscrições escreva para: memoriaenmovimiento@medios.gov.ar
Fonte: Adital
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