STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Reduções de impostos chegarão a R$ 70 bilhões neste ano, diz Mantega
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que as desonerações
de tributos feitas pelo governo federal serão "da ordem" de R$ 70
bilhões em 2013 e de R$ 88 bilhões em 2014.
Em março, em audiência pública no Senado, o ministro havia dito que o governo deixaria de arrecadar R$ 50,7 bilhões em 2013 com as reduções e desonerações de tributos anunciadas até então.
Também no Senado, o ministro havia dito que, em 2014, a redução de impostos representaria uma renúncia de R$ 55,45 bilhões.
Na semana passada, o governo anunciou a inclusão de 14 novos setores a serem desonerados em 2014.
COMPETITIVIDADE
Mantega avalia que a economia está "caminhando em direção a um crescimento maior e sustentável que vai prosseguir nos próximos anos".
Segundo o ministro, para garantir que esse crescimento continue, "temos que continuar dando competitividade à economia brasileira".
"Vamos continuar com desoneração de investimento, desoneração da folha". O ministro disse ainda que aguarda a aprovação da reforma do ICMS para reformar também o PIS/Cofins, "que também vai entrar uma desoneração, mas isso para 2014", disse Mantega.
Fonte: Folha.com / Miséria
Em março, em audiência pública no Senado, o ministro havia dito que o governo deixaria de arrecadar R$ 50,7 bilhões em 2013 com as reduções e desonerações de tributos anunciadas até então.
Também no Senado, o ministro havia dito que, em 2014, a redução de impostos representaria uma renúncia de R$ 55,45 bilhões.
Na semana passada, o governo anunciou a inclusão de 14 novos setores a serem desonerados em 2014.
COMPETITIVIDADE
Mantega avalia que a economia está "caminhando em direção a um crescimento maior e sustentável que vai prosseguir nos próximos anos".
Segundo o ministro, para garantir que esse crescimento continue, "temos que continuar dando competitividade à economia brasileira".
"Vamos continuar com desoneração de investimento, desoneração da folha". O ministro disse ainda que aguarda a aprovação da reforma do ICMS para reformar também o PIS/Cofins, "que também vai entrar uma desoneração, mas isso para 2014", disse Mantega.
Fonte: Folha.com / Miséria
