STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professor Carlos Tolovi comenta Audiência Pública
Recebemos
do Professor Carlos Alberto Tolovi (foto), que atualmente esta residindo em São
Paulo onde conclui seu Doutorado, enviou via correio eletrônico texto para o
Blog pela abordagem do tema das drogas em Altaneira.
“Em
primeiro lugar, parabéns pela audiência realizada. É reflexo de sua
contribuição, por meio da provocação” escreveu Tolovi.
O
Professor Tolovi comunica que daria sua ao tema por intermédio de comentários no
Programa Esperança do Sertão transmitido diretamente de São Paulo pela Rádio comunitária
Altaneira FM.
Vamos
ao texto do Professor Carlos Alberto Tolovi:
"Em
primeiro lugar, faz-se necessário termos consciência de que esta audiência para
discutir a questão da droga em Altaneira foi significativamente importante.
Tanto pelo número de representantes institucionais (lamentando a ausência do
prefeito), quanto pela participação de um grande número de pessoas da
comunidade. Além disso, com um método muito democrático. Contudo, eu gostaria
de contribuir lembrando, humildemente, de uma lição que eu aprendi em uma reunião
com um determinado Promotor de Justiça no Fórum de Altaneira, em 2009.
Enquanto
a prefeitura e as entidades defendiam um processo educativo para que crianças,
adolescentes e jovens de Altaneira enfrentassem menos perigo nos transportes
escolares, o Promotor afirmou: "Em alguns casos o melhor processo
educativo vem pela intervenção". Algo que eu tive que refletir e admitir
que estava certo. Existem situações que faz-se necessário intervir legalmente.
Foi assim com o cinto de segurança, foi assim com o cigarro em lugares
fechados, está sendo assim com a "lei seca", e assim por diante.
Uma
intervenção institucional e legal pode mudar um comportamento cultural mais
rapidamente - sempre levando em conta os interesses e as necessidades da
comunidade. E no caso da droga em Altaneira, todo processo educativo é
importante, mas nada é mais eficiente do que este processo ser marcado por
atitudes concretas pra demonstrar que está havendo reação institucional e
comunitária. Em outras palavras, é preciso encarar a estrutura do tráfico. Não
podemos fugir disso neste momento. Do contrário, corremos um grande risco de
cair em demagogias e perdermos a oportunidade deste "momento mágico"
de mobilização coletiva.
É
por isso que devemos continuar debatendo e indicando medidas concretas que
envolva toda a comunidade.”
Agradecemos
o apoio do Professor Carlos Tolovi e ficamos na torcida de que as medidas a
serem apontadas pelos Vereadores sejam realmente atendidas, e, este grande mal
que assola nossa cidade sejam enfrentado com todos os meios possíveis.
Fonte: Blog de Altaneira
