STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O
Ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota, declarou que está
tomando providências para garantir segurança durante a Copa do Mundo de
2014 e nos Jogos Olímpicos do Rio, em 2016.
A declaração foi realizada nesta terça-feira (16), um dia após a
explosão de duas bombas durante a Maratona de Boston, nos Estados
Unidos. O possível atentado matou cerca de três pessoas. Segundo ele,
não há brasileiros entre as vítimas e feridos graves.
Antônio Patriota declarou que irá acompanhar as investigações sobre o
caso para saber exatamente a natureza e a motivação das explosões. “Nós
estamos vendo que várias outras cidades americanas estão reforçando sua
segurança e é óbvio que um ato como esse não pode deixar de despertar
preocupação das autoridades que zelam pela segurança do país", afirmou o
ministro.
Fonte: Ceará agora