STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Ministério do Meio Ambiente vai doar acervo de arte a museus brasileiros
“Estamos inventariando todo o nosso acervo de obras de arte, adquirido no passado, e optamos pela doação para que isso fique público e possa ser emprestado para outros museus”. A ministra disse que espera encontrar outras obras de valor no acervo para ajudar a constituir os acervos dos museus, e melhorá-los, de modo que o povo brasileiro “possa ter acesso a essa cultura que é única e maravilhosa”.
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, também participou do evento e disse que as doações fazem parte de um movimento para democratizar ainda mais o acesso a obras importantes da cultura brasileira. Ela anunciou que sua pasta iniciou o processo de digitalização das obras de arte brasileiras dos museus públicos do país. “Para as pessoas que não possam se locomover para outros estados”, informou.
Marta elogiou a iniciativa do museu de expor em um mesmo espaço as duas telas Primeira Missa do Brasil pintadas por Vítor Meireles em 1860 e por Candido Portinari em 1948, esta última, doada pelo Ministério da Cultura. “Colocar as duas grandes obras lado a lado possibilita a compreensão da arte em diferentes séculos, como também o resgate da primeira [missa celebrada] em solo brasileiro”.
As quatro obras de Portinari doadas pelo Ministério do Meio Ambiente têm valor estimado em R$ 12 milhões. O quadro A Primeira Missa do Brasil, do mesmo autor, foi comprada pelo Ministério da Cultura por R$ 5 milhões de um colecionador particular no ano passado, antes de ser doada ao Museu de Belas Artes.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
