STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O Ministério do Meio
Ambiente decretou nesta quarta-feira (17), estado de emergência
ambiental no Ceará, outros 18 estados e Distrito Federal. Durante o
período de seca, são comuns os focos de incêndio nas florestas
brasileiras.
Em decorrência disto, será adiantada a contratação de brigadistas
para o controle dos focos de incêndio. Logo após a medida ser anunciada,
ela foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.
O Ministério destacou que as queimadas representam uma das principais
fontes de emissão de carbono do Brasil. Desta forma, segundo a pasta, o
combate aos focos de incêndio representa também o esforço brasileiro
para honrar os compromissos internacionais contra a mudança climática.
Fonte : Ceará Agora
