STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Os
médicos de todo o país irão suspender o atendimento a pacientes com
plano de saúde no próximo dia 25. A iniciativa faz parte do Dia Nacional
de Alerta aos Planos de Saúde.
A mobilização ocorre pelo terceiro ano consecutivo e conta com o
apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica
Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenm).
De acordo com a categoria, estão previstos protestos em vários
estados contra os abusos praticados pelas operadoras na relação com
médicos e pacientes.
Entre as reivindicações estão o reajuste deconsultas e de
procedimentos e o apoio ao Projeto de Lei 6.964/10, que trata da
contratualização e da periodicidade de reajuste dos honorários pagos aos
médicos.
A classe cobra ainda uma resposta da Agência Nacional de Saúde
Suplementar (ANS) sobre as propostas de cláusulas obrigatórias a serem
inseridas nos contratos entre médicos e planos de saúde, apresentadas em
abril do ano passado.
Fonte: Ceará Agora
