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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

MEC oficializa reajuste de 10% nas bolsas de pós-graduação

O Ministério da Educação publicou nesta quarta-feira (3), no "Diário Oficial da União", a portaria que reajusta em cerca de 10% as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado custeadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os novos valores já entraram em vigor na segunda-feira (1º).

A bolsa de mestrado passou de R$ 1.350 para R$ 1.500, e a de doutorado, de R$ 2.000 para R$ 2.200. Estudantes de pós-doutorado tiveram a bolsa reajustada de R$ 3.700 para R$ 4.100.

Em nota divulgada pela assessoria de imprensa do MEC, na quinta-feira passada (28), o ministro Aloizio Mercadante afirmou que o reajuste é parte da política para aumentar o número de pós-graduandos e que ele é "fundamental para estimular jovens talentos".

O último reajuste nas bolsas do CNPq havia sido em maio de 2012. Para as bolsas da Capes, o reajuste entrou em vigor em julho do ano passado.

Antes disso, o valor havia ficado congelado desde 2008. A Associação Nacional de Pós-Graduando considera que o reajuste ideal para repor a desvalorização destes três anos é de 40%.

Fonte: G1 / Miséria

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