STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Juazeiro do Norte-CE: Ronda aprende mais de 40 mil mídias piratas nos quatro primeiros meses do ano
10 mil mídias pirateadas foram apreendidas na operação do último sábado. (Foto: Agência Miséria)
Os CDs e DVDs falsificados estavam acondicionados em caixas espalhadas em três boxes no mercado, onde foram presos dois comerciantes em flagrante e em posse de camelôs que conseguiram fugir com a presença da polícia. A dupla foi conduzida a 20ª Delegacia de Policia juntamente com todo material apreendido.
Os CDs e DVDs falsificados estavam acondicionados em caixas espalhadas em três boxes no mercado. (Foto: Agência Miséria)
O comandante da Operação, Capitão Guedes, ressaltou que esse tipo de apreensão é de suma importância para coibir a disseminação da criminalidade na cidade, pois, de segundo ele, “o dinheiro que circula nesse meio ilícito muitas vezes serve para abastecer a compra de entorpecentes e aquisição de armas”.
Ao longo do ano
Logo nos primeiros dias de 2013, os policiais apreenderam cerca de 10 mil mídias em posse de vendedores ambulantes e em bancas de eletrônicos, na Avenida Ailton Gomes, bairro Pirajá. Na ocasião, fora preso Edson da Silva, 25 anos, residente na Rua Duque de Caxias e os jovens de iniciais, I. H. S. de 17 anos, e D.I.C.P., 16 anos, moradores dos bairros João Cabral e Pirajá, respectivamente.
No dia 13 de Janeiro, ou seja, três dias após a primeira apreensão, um adolescente de 12 anos, de iniciais C. C. C., foi apreendido na Feira do Troca, com 12 mil CDs e DVDs falsos. Por fim, no dia 19 de Março, mais de 11 mil mídias foram retiradas das ruas, porém, ninguém foi preso.
Fonte: Miséria
