STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo pretende tornar o Brasil uma das três maiores economias turísticas do mundo
O decreto estabelece que o detalhamento do plano só sairá em 30 dias por ato do ministro do Turismo. Mas, conforme o jornal O Estado de S.Paulo antecipou na quarta-feira, o novo plano traça metas ambiciosas de crescimento no número de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, de viagens turísticas de brasileiros pelo País e um aumento de 33% nos postos de trabalho no setor. Também prevê corte de tributos sobre o querosene usado pelas companhias aéreas para estimular a queda no preço das passagens e aumentar o número de viagens domésticas.
Entre os principais objetivos das ações está o avanço de 28% no número de visitantes estrangeiros ao Brasil, de forma a atingir 7,9 milhões de turistas internacionais em 2016. Com isso, o governo espera elevar para US$ 10,8 bilhões a receita obtida com essas visitas. No entanto, essa meta só será cumprida caso seja registrado um aumento de 11,87% por ano entre 2013 e 2016, ritmo que é quase o dobro do observado entre 2007 e 2010, de 6,53% por ano.
No mercado interno, a meta do governo é aumentar para 250 milhões o número de viagens domésticas de brasileiros até 2016, um salto de 31% em relação às 190,8 milhões realizadas em 2011.
Fonte: Estadão Conteúdo / Miséria
