STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Governo lança programa para diminuir erros médicos
De acordo com dados da Fiocruz divulgados durante a coletiva de imprensa de lançamento do programa, a cada dez pacientes atendidos em unidades hospitalares no Brasil, um é vítima de procedimentos adversos. O estudo aponta que 67% dos casos são evitáveis. Entre os problemas mais comuns estão erros em procedimentos cirúrgicos, queda do paciente, infecções e administração incorreta de medicamentos.
A portaria que cria o programa deverá ser publicada nesta terça-feira (2). Ele estabelece a obrigatoriedade da criação nos serviços de saúde de Núcleos de Segurança do Paciente, que devem começar a funcionar dentro de 120 dias. Também torna obrigatório a notificação de eventos adversos com pacientes.
O programa determina, ainda, a utilização de processos como a checagem de equipamentos cirúrgicos antes da realização de cirurgias e a higienização das mãos de médicos, procedimentos que não são obrigatórios atualmente. "Todos os estudos a partir do uso desses protocolos mostram que são procedimentos simples que podem salvar muitas vidas", afirmou Dirceu Barbano.
Fonte: Bem Estar / Miséria
