STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Gerente do BB acusado de fraudar contas bancárias tem habeas corpus negado
De acordo com os autos, Cleone Piancó, com o auxílio de outro gerente,
teria manipulado de forma fraudulenta diversas contas bancárias,
realizando transferências, saques e contraindo empréstimos. Por essa
razão, o Ministério Público do Ceará (MP/CE) apresentou denúncia, após
diversos clientes efetuarem queixa contra a instituição financeira.
O funcionário do banco foi preso preventivamente no dia 25 de fevereiro
de 2013. Em depoimento, ele afirmou que somente falaria em juízo.
Requerendo poder acompanhar o processo em liberdade, a defesa ingressou
com habeas corpus no TJCE. Alegou falta de fundamentação para manter a
prisão e condições pessoais favoráveis. Argumentou ainda que ele tem
problemas de saúde e por isso necessita de tratamento domiciliar.
Fonte: Iguatu noticias
