STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
O Instituto Nacional de
Pesquisas Espaciais (Inpe) realizou um estudo com base em tendências
climáticas que revelaram que, no ano de 2100, parte do Semiárido
brasileiro poderá se tornar uma região deserta.
De acordo com o pesquisador José Marengo, o aumento da temperatura e a
falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na
região.
“Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas.
Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída.
No caso da aridez, é quando não há chuva”, informou José Marengo.
José Marengo declarou que, a situação atual do Semiárido é
preocupante devido à duração da estiagem. A escassez de chuvas pelo
segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos anos.
Cerca de 1.046 municípios sofrem atualmente, os efeitos da seca.
“O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E
o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes”, declarou o
pesquisador.
Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região
Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou
oficialmente quatro núcleos de desertificação.
Os núcleos estão localizados na região do Seridó, localizado na
Paraíba, na região de Xingó, que abrange os municípios dos estados de
Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia. Na região de Gibões, situado no
Piauí e na região de Irauçuba, no Estado do Ceará, onde apresentam o
maior problema de falta de manejo dos recursos naturais.
Fonte: Ceará Agora
