STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma reafirma a dirigentes da UNE propósito de usar royalties do petróleo na educação
Presidente
Dilma Roussef se reúne com o presidente da UNE Daniel Iliescu, e
Entidades Representantes da 1ª Jornada de Lutas da Juventude Brasileira.
(Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom /ABr)
A informação foi dada pelo presidente da UNE, Daniel Iliescu, depois de audiência na qual entregaram extensa pauta de reivindicações à presidenta da República, para marcar a Jornada de Lutas da Juventude Brasileira, que acontece em 16 capitais.
Os estudantes defendem cinco bandeiras: financiamento público da educação, trabalho decente para a juventude, reforma política para o avanço da democracia, direitos sociais e humanos e pela democratização da comunicação de massas.
Eles reivindicam 10% do Produto Interno Bruto (PIB) - soma das riquezas produzidas no país - para a educação pública, juntamente com os royalties do petróleo e 50% do fundo social do pré-sal para um ensino de qualidade, segundo Daniel. Reivindicam também mais 2% do PIB para ciência, tecnologia e inovação.
O presidente da UNE enfatizou que no entendimento do governo, a aprovação da Medida Provisória 592, que trata dos royalties e da criação do fundo social do pré-sal, é condição básica para possibilitar uma reforma estrutural da educação, com escolas em tempo integral.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
