STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
A
presidente Dilma Rousseff declarou, nesta terça-feira (16), que os
juros poderão subir. A petista, no entanto, afirmou que, se a elevação
for necessária, o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic),
não voltará aos dois dígitos do passado.
Segundo ela, o seu governo buscou maior equilíbrio entre as variáveis
macroeconômicas e modificou o patamar dos custos financeiros no Brasil.
“Nós jamais voltaremos a ter aquela situação em que qualquer mexida
levava os juros para 15%, porque já estavam em 12%. Hoje, temos uma taxa
real bem baixa. Qualquer necessidade (de alta) para combater a inflação
será possível num patamar bem menor”, declarou a presidente.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) anunciou
durante a semana passada, que a inflação acumulada em 12 meses havia
chegado a 6,59% no mês de março, rompendo o limite da meta, de 6,5%.
Existem rumores no mercado financeiro de que o Banco Central irá
aumentar a taxa Selic, que apresenta desde o ano passado, um índice
histórico de 7,25%.
Fonte: Ceará Agora
