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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Dilma: Brasil sem Miséria tem 380 mil inscritos no Pronatec

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) atingiu a marca de 380 mil matrículas entre pessoas cadastradas no Brasil sem Miséria. Segundo ela, do total de 8 milhões de vagas lançadas há um ano e meio, 1 milhão são reservadas para quem recebe o benefício.
“Reservamos como uma forma do início de uma nova caminhada”, disse, no programa semanal Café com a Presidenta. “O país está gerando empregos e o país precisa de mão de obra especializada, tanto nossa indústria, como serviços, como a própria agricultura”, completou.
Segundo Dilma, o crescimento registrado pelo país deve incluir oportunidade de emprego para todos, inclusive para os que têm dificuldade em conseguir uma posição melhor porque não têm formação adequada. “Quanto mais qualificados eles forem, mais oportunidades terão para conseguir um trabalho e melhorar sua renda.”
De acordo com a presidenta, o Pronatec já matriculou, em cursos técnicos e de qualificação profissional, 2,8 milhões de jovens e trabalhadores.
“Com o Pronatec, nós queremos que o país, cada vez mais, tenha uma geração de jovens com formação técnica de qualidade, capazes de melhorar os nossos produtos e serviços, e aumentar a competitividade nas nossas empresas, o que ajuda a melhorar os salários dos trabalhadores e a fazer a renda das famílias crescer ainda mais.”

Fonte: Agência do Brasil

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