STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma anuncia investimentos para combater à seca e entrega escola profissionalizante nesta terça (2)
Será assinado também o Termo de Compromisso de execução da obra da Barragem Lontras, que será construída em Croatá, na Serra da Ibiapaba. O investimento total é de R$ 371 milhões, sendo R$ 19,6 milhões de contrapartida estadual. A barragem terá vazão de 3 m³/s e beneficiará 17 mil famílias. Os recursos fazem parte do PAC estiagem.
Dilma entregará ainda, durante o evento, no Centro de Eventos, motoniveladores e retroescavadeiras a 60 prefeitos cearenses. Com isso, a segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento deve atigir 92% dos municipios cearenses, conforme o Governo. Serão anunciados também mais aportes advindos de outros ministérios.
Presidente entrega ônibus escolares
A presidente irá inaugurar, às 17h40, a Escola de Ensino Profissionalizante Jaime Alencar de Oliveira, no bairro Luciano Cavalcante, onde também fará a entrega de 14 ônibus escolares.
Devem fazer parte da comitiva de Dilma o presidente do Senado, Renan Calheiros; o presiente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves; o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e o ministro da Secretaria dos Portos, Leônidas Cristino.
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
