STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Deputado Genecias solidário na luta contras as drogas em Altaneira
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| Deputado Genecias Noronha e Raimundo Soares Filho na Câmara dos Deputados em Brasilia - foto Andrea Santana |
O Deputado Genecias Noronha demonstrou surpresa e preocupação com as notícias sobre
venda e consumo de entorpecentes em Altaneira, mas foi solidário e se colocou a
disposição dos altaneirenses para ajudar na medida do possível.
Na opinião
do Deputado a iniciativa dos vereadores foi de grande relevância, pois, a
sociedade é a maior vitima desse problema e deve ser envolvida no processo.
“Tantas
autoridades reunidas pra debater um problema de uma cidade já é algo
positivo, acredito que os bons resultados virão em breve. Tenho um
enorme carinho por Altaneira e esta situação
me preocupa muito” disse o Deputado Genecias Noronha.
O Deputado disse também
que as propostas apresentadas pela sociedade civil são coerentes com o
debate e se atendidas podem amenizar os problemas, pois se não fosse
adotadas essas providencias o problema iria se alastrar com a entrada de
outras drogas mais fatal.
No Gabinete do Deputado Genecias Noronha este advogado e blogueiro ganhou um exemplar
do Anteprojeto do Código Penal que será analisado no Congresso Nacional .
Fonte : Blog de Altaneira
