STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Crédito aquecido: cresce o número de brasileiros com prestações a pagar
O economista da Fecomércio-RJ, Christian Travassos, explicou que o resultado mostra o percentual de endividados já que qualquer pessoa que toma um empréstimo, efetivamente, tem uma dívida. “Endividado não quer dizer inadimplente. Endividado é a pessoa que tem uma dívida, que tomou um financiamento”.
Segundo ele, o aumento tem a ver com o mercado de trabalho, que continua gerando vagas, e com as medidas do governo para manter a economia aquecida, tais como a desoneração de produtos como automóveis, móveis, eletrodomésticos da chamada linha branca (fogão, tanquinho, geladeira e máquina de lavar roupa) e material de construção civil. “É uma estratégia [do governo]. E o mercado de trabalho, apesar de ter desacelerado, permaneceu gerando acima de 1 milhão de vagas, com carteira assinada, que também é um componente importante para a tomada de crédito”.
Além disso, o economista lembra que houve melhora do orçamento das famílias e também dos níveis de inadimplência. “Os ganhos extras de renda, permitidos pela carteira assinada, ajudam o consumidor a quitar dívidas.”
A pesquisa também revelou que a inadimplência nos parcelamentos caiu 5,8 pontos percentuais, passando de 15,9% em fevereiro de 2012 para 10,1% em fevereiro deste ano. Esse é o menor patamar de inadimplência em prestações para o mês de fevereiro desde 2010. “É sinal que o brasileiro aproveitou esse período de incentivos fiscais, de redução dos juros e de manutenção do aquecimento do mercado de trabalho para honrar dívidas e tomar financiamentos”.
Os produtos mais parcelados em fevereiro passado foram artigos de vestuário (30,4%), eletrodomésticos (26,6%), móveis (17,4%), artigos eletrônicos (16,8%) e veículos (12,3%).
Fonte: Agência Brasil / Miséria
