STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Comissão Permanente lança convite da Audiência Pública
A
Comissão Permanente da Câmara Municipal de Altaneira lançou na manhã de ontem (03/04)
nas redes sociais o convite virtual da Audiência Pública para debate sobre o
consumo e venda de entorpecentes em Altaneira.
O
convite virtual criado pela equipe da Copy Art’s traz a imagem de um braço forte
de um adulto segurando a mão de um jovem e os dizeres “AS DROGAS MUDAM A
REALIDADE. CHEGOU A SUA VEZ DE FAZER O MESMO”.
A realização da Audiência Pública foi aprovada
por unanimidade pelos vereadores por sugestão do vereador Edezyo Jalled após
publicação de matéria abordando o tema aqui no Blog de Altaneira.
O
Vereador Edezyo, relator da Comissão viajou a cidade de Crato e Juazeiro para
entregar os convites as autoridades e órgãos da imprensa. Também foi criado um evento na rede social Facebook e vários convites foram distribuídos aos internautas.
Foram
entregues convites ao Prefeito Municipal, ao Promotor de Justiça, ao Delegado
Regional da Policia Civil, ao Comandante da 5ª. Cia da Policia Militar, aos Secretários
municipais de Assistência Social, Educação e Saúde, aos membros do Conselho
Tutelar, aos Diretores das escolas do Município, ao Administrador do Blog de
Altaneira, ao Procurador Geral do Município, aos pastores das igrejas
evangélicas e ao Padre Alberto.
Fonte: Blog de Altaneira
