STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Cadastre-se na Rede Juventude Viva!
Olá senhoras e Senhores,
A
Secretaria Nacional de Juventude está cadastrando entidades e grupos que
tenham interesse em compor a Rede Juventude Viva. Trata-se de uma das
ações do Plano Juventude Viva – Plano de Prevenção à Violência contra a
Juventude Negra, que prevê a criação de uma rede para informação e
mobilização de atores de diferentes segmentos da sociedade em torno do
Plano e da defesa da vida da juventude, em especial da juventude negra.
A Rede
tem por objetivo estabelecer o diálogo e a aproximação de diferentes
atores envolvidos com a promoção de direitos e enfrentamento à violência
contra a juventude negra, em torno de ações propostas no âmbito do
Plano Juventude Viva. Como temos o seu contato entre nossos arquivos,
solicitamos que caso seja do seu interesse, entre no link abaixo e, por
favor, formalize sua adesão à rede com as informações da sua
organização. Estas informações serão importante, para que possamos
encaminhar notícias sobre o plano e a secretaria, além de noticias
governamentais que tenham a ver com a área de atuação da sua organização
ou público de atuação social e politica.
Sobre o Plano - O
Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal, coordenada
pela Secretaria Geral da Presidência da República / Secretaria Nacional
de Juventude e pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade
Racial (Seppir), que reúne ações de prevenção para reduzir a
vulnerabilidade de jovens negros a situações de violência física e
simbólica, a partir da criação de oportunidades de inclusão social e
autonomia para os jovens. As ações do Plano Juventude Viva visam a
ampliação dos direitos da juventude, a desconstrução da cultura de
violência, a transformação de territórios atingidos por altos índices de
homicídios e o enfrentamento ao racismo institucional, com
sensibilização de agentes públicos para o problema. Foram pactuadas
entre dez Ministérios e Alagoas é o primeiro estado a receber o Plano.
Convidamos a sua organização para fazer parte da Rede Juventude Viva,
somando forças para reduzirmos a vulnerabilidade da juventude negra à
violência no país.Fonte: Recid
