STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Brasil fica em 1º lugar em pedidos de remoção de conteúdo no Google
O Brasil foi o país que mais solicitou remoção de conteúdo para o Google entre
julho e dezembro de 2012. No período, a companhia recebeu 697 pedidos
do governo brasileiro, um crescimento de 265% em comparação com as 191
solicitações registradas no primeiro semestre de 2012.
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (25) pelo Google na sétima edição do Relatório de Transparência (acesse aqui). O segundo país com mais solicitações governamentais no período foi os Estados Unidos, com 321 pedidos.
Eleições
Das 697 solicitações, 640 eram ordens judiciais – uma média de 3,5 ordens judiciais por dia durante o período. De acordo com o Google, quase metade das solicitações – 316 – estavam relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro durante as eleições municipais de 2012.
O Google removeu o conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais. Segundo a companhia, ela está recorrendo da decisão em outros processos, como previsto na legislação brasileira, sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil.
No mundo, o Google recebeu um total de 2.285 solicitações governamentais para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível se comparado aos 1.811 pedidos para remover 18.070 itens no primeiro semestre de 2012.
Fonte: G1 / Miséria
As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (25) pelo Google na sétima edição do Relatório de Transparência (acesse aqui). O segundo país com mais solicitações governamentais no período foi os Estados Unidos, com 321 pedidos.
Eleições
Das 697 solicitações, 640 eram ordens judiciais – uma média de 3,5 ordens judiciais por dia durante o período. De acordo com o Google, quase metade das solicitações – 316 – estavam relacionadas a supostas violações do Código Eleitoral Brasileiro durante as eleições municipais de 2012.
O Google removeu o conteúdo em resposta a 35 decisões judiciais. Segundo a companhia, ela está recorrendo da decisão em outros processos, como previsto na legislação brasileira, sob o argumento de que o conteúdo está protegido pela liberdade de expressão de acordo com a Constituição do Brasil.
No mundo, o Google recebeu um total de 2.285 solicitações governamentais para remover 24.179 peças de conteúdo, um aumento sensível se comparado aos 1.811 pedidos para remover 18.070 itens no primeiro semestre de 2012.
Fonte: G1 / Miséria
