STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Aneel autoriza reajuste de energia elétrica no Ceará
Os consumidores residenciais de energia elétrica do Ceará terão suas
tarifas reajustadas em até 4,38% a partir do próximo dia 22 de abril. O
percentual médio aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica
(Aneel), nesta terça feira (16), foi de 3,52%.
Com isso, o valor aprovado pela Aneel ficou bem abaixo do pleiteado pela
Companhia Energética do Ceará (Coelce), que queria um aumento de 8,1%.
No caso dos consumidores de alta tensão, como indústrias, o aumento da
taxa de reajuste ficou em 1,47%.
O Estado tem 2,9 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184
municípios e os índices aprovados hoje pela Aneel devem incidir na
tarifa já reduzida.
No começo do ano a presidenta Dilma Rousseff, anunciou a redução de 18%
na conta de luz dos brasileiros, isso para as residências e de até 32%
para as indústrias, agricultura, comércio e serviços. De acordo com ela,
o Brasil tem energia suficiente para o presente e para o futuro, “sem
nenhum risco de racionamento ou qualquer tipo de estrangulamento, no
curto, médio ou no longo prazo”.
Fonte : Iguatu noticias
