STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Anatel aprova proposta de compartilhamento de infraestrutura para 4G
A proposta prevê que cada prestadora será responsável pela implantação da infraestrutura em localidades específicas e cederá o uso dela à outra empresa que oferecer o serviço naquele local. Além do compartilhamento de postes e torres, que já vem sendo adotado no setor, as empresas pediram o aval da Anatel para compartilhar a infraestrutura ativa, como equipamentos de transmissão e estações radiobase.
O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, disse que a medida não prejudica a competição do setor e que a diminuição de custos das empresas poderá beneficiar os consumidores. “Em um mercado bastante competitivo como o de telefonia móvel, qualquer redução de custos tende a ser repassada. Parece que a medida pode beneficiar os consumidores desse serviço que poderão contar com ofertas mais atraentes e serviços prestados com maior qualidade”, disse.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
