STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Altaneira ganhará bibliotecas rurais
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| Elmano Rodrigues e Raimundo Soares Filho em Brasilia - foto João Matias |
Levaremos a proposta ao Secretario de
Agricultura Ceza Cristovao, uma vez que para receber uma biblioteca rural Arca
das Letras é preciso reunir a comunidade, preencher o formulário de consulta
que irá pontuar as características das famílias que serão beneficiadas e
indicar os livros que vão atender a comunidade.
O Programa beneficia atualmente diariamente
milhares de famílias do campo, formadas por agricultores familiares, assentados
da reforma agrária, comunidades de pescadores, remanescentes de quilombos,
indígenas e populações ribeirinhas.
Para incentivar e facilitar o acesso à leitura,
as bibliotecas devem preferencialmente ser instaladas nas sedes das associações
comunitárias, mas a comunidade pode disponibilidade outros locais.
O acervo inicial de cada arca conta com cerca de
200 livros, selecionados para contribuir com o trabalho, a pesquisa e o lazer
das populações que vivem no campo. Os exemplares são escolhidos de acordo com a
indicação e demanda das famílias atendidas. Os acervos são formados por
literatura infantil, para jovens e adultos, livros didáticos, técnicos,
especializados e de referência ao exercício da cidadania.
Fonte : Blog de Altaneira
