STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
SUS vai oferecer teste rápido para tuberculose até o fim do ano
No exame tradicional, são necessários de 30 a 60 dias para realizar o cultivo da micobactéria e mais 30 dias para obter o diagnóstico de resistência à rifampicina. Com o novo teste, os índices de sensibilidade e de especificidade, segundo a pasta, chegam a 92,5% e 99%, respectivamente, o que diminui a possibilidade de um falso positivo.
O coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Draurio Barreira, informou que o teste rápido, chamado Gene Expert, já está sendo feito no Rio de Janeiro e em Manaus e será implantado em todos os municípios com mais de 200 novos casos de tuberculose notificados em 2012.
O exame também será disponibilizado em localidades consideradas estratégicas, como cidades com grande população prisional ou indígena e em municípios de fronteira.
Para o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, o desafio do governo é combinar ações universais de prevenção e diagnóstico da tuberculose com estratégias específicas direcionadas para as chamadas populações mais vulneráveis (presos, índios e pessoas que vivem com HIV). “Por isso, a integração com a atenção básica é fundamental”, avaliou.
A estimativa de gastos para a implementação da nova tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) é R$ 12,6 milhões. Os recursos, de acordo com o ministério, serão usados para a aquisição de testes e de computadores com leitor de código de barras e impressora e também no treinamento de profissionais e saúde.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
