STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Situação dos açudes do Ceará é considerada crítica
O açude Castanhão, localizado na região metropolitana de Fortaleza, foi o que mais se beneficiou com a chuva, aumentando em três centímetros o nível do reservatório. Em outras regiões, a situação também é crítica. A bacia mais afetada continua sendo a do Sertão de Crateús. O açude Colina, em Quiterianópolis, está praticamente seco, com apenas 5% da capacidade de armazenamento.
Em Crateús, o nível do açude Carnaubal também é baixo, com apenas 7,35%. Esses municípios estão dependendo do açude Flor do Campo, em Novo Oriente, para receber água de carros-pipa. O Flor do Campo também corre o risco de secar, já que está com apenas 21% da capacidade de armazenamento.
A segunda bacia mais crítica é a do Curu, no Sertão Central, onde estão concentrados 11 açudes. Em quase metade deles, o volume de armazenamento não alcança 10% da capacidade. Apesar da situação preocupante, o gestor da Cogerh, Ricardo Adalberto, diz que uma das soluções para garantir o abastecimento de água da região até o fim do ano é a liberação de água do açude Jaburu.
Dos 139 açudes monitorados pela Cogerh, o açude Gavião, em Pacatuba, é o único do Ceará em situação considerada boa, com 92% da capacidade de armazenamento. Esse percentual é possível porque o reservatório é interligado a outros açudes do estado por meio do Eixão das Águas e do Canal do Trabaslhador. Com isso, a possibilidade de racionamento de água, em Fortaleza, está descartada, segundo a Cogerh.
Fonte: G1-CE / Miséria
