STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Situação de reservatórios do Ceará preocupa órgãos estaduais
Comitê
Integrado de Combate à Seca se reuniu nesta segunda-feira (11). Bacias
importantes estão com menos de 15% da capacidade de água. (Foto:
Reprodução/TV Verdes Mares )
A Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) apresentou um levantamento sobre a situação dos reservatórios administrados. A companhia monitora os 139 maiores açudes do Ceará e os técnicos trabalham com o pior cenário e, até dezembro, dezenas de açudes devem secar. “Hoje temos 26 localidades de 2000 com situação críticas”, afirma Ricardo Adeodato, diretor de operação do Cogerh. Entre as cidades preocupantes, estão Meruoca, Alcântara, Itapajé e Paracuru.
No dia 22 de fevereiro, o governador do Estado do Ceará, Cid Gomes, renovou por mais 90 dias a situação de emergência de 174 municípios cearenses por causa da seca. Pelo decreto oficial, além de Fortaleza, não estão em situação de emergência apenas as cidades de Aquiraz, Horizonte, Barbalha, Eusébio, Guaramiranga, Itaitinga, Juazeiro do Norte, Pacatuba e Santa Quitéria. No Ceará são 1.995.939 pessoas atingidas pela estiagem, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.
Na reunião desta segunda-feira (11), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará apresentou uma proposta para abastecer cidades cortadas por ferrovias. A água chegaria por meio de trens da Transnordestina. A gerente de meio ambiente e recursos hídricos, Maria Amélia Mendonça, a água sairia da estação de tratamento do Gavião, que abastecimento Fortaleza e a Região Metropolitana, e seguia para alguns municípios do interior do estado.
No Ceará, 141 municípios estão sendo abastecidos por carros-pipa do Exército ou pela Defesa Civil Estadual. Pelo menos 22 em estado de emergência, estão fora do programa Garantia Safra por falta de pedido da prefeitura ao Governo federal. Segundo o secretário de Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, é necessário a quantidade de carros-pipa e a perfuração de poços.
A safra no estado deve quebrar pelo segundo ano consecutivo, 300 mil agricultores se cadastraram no Programa Seguro Safra, que garante rende aos produtores durante a estiagem. Foram pagos R$ 300 milhões de reais em 2011.
Fonte: G1 / Miséria
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