STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Sistema FAEB/SENAR assina acordo de Cooperação técnica
A Federação de Agricultura da Bahia e o SENAR participaram nesta segunda-feira (4) do lançamento do Programa de Desenvolvimento da Heveicultura no estado, o PRODEBON
A Federação de Agricultura da Bahia e o SENAR participaram nesta segunda-feira (4) do lançamento do Programa de Desenvolvimento da Heveicultura no estado, o PRODEBON. O evento aconteceu no município de Valença, onde foi assinado o acordo de cooperação técnica entre o Sistema FAEB/SENAR, o Governo do Estado da Bahia por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (SEAGRI); os Ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Desenbahia, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Ceplac, Sebrae-BA e outros parceiros.
O objetivo do acordo é garantir a implementação de ações integradas de pesquisa, assistência técnica, crédito, fomento de material botânico e capacitação de produtores e técnicos, direcionada aos agricultores familiares e assentados inseridos no programa. O superintendente do SENAR Bahia, Geraldo Machado, participou do evento e ressaltou a importância do acordo para o setor, exaltando a ação do Sistema FAEB. "Mais uma vez o sistema uniu forças com grandes instituições em prol da agropecuária baiana”, disse.
A heveicultura é o cultivo de seringueiras, de onde se retira o látex para a produção da borracha. Atualmente, essa é uma atividade de grande relevância na Bahia, e o estado é o segundo maior produtor de borracha no País.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Sistema FAEB/SENAR
