STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Secretarias de Educação e de Saúde de Altaneira realizarão Semana Saúde na Escola
As
Secretarias de Educação e de Saúde do município de Altaneira realizarão a Semana Saúde na
Escola. O evento terá como finalidade alertar a comunidade escolar para a
importância das boas condições de saúde no desenvolvimento pleno da criança, do
adolescente, do jovem e dos alunos da modalidade Educação de Jovens e Adultos -
EJA.
A
semana será realizada durante toda a segunda semana do corrente mês (de 11 a
15) e tem como temática Saúde Ocular e Prevenção da Obesidade. Na
oportunidade será
desenvolvida em todas as escolas atividades como avaliação
antropométrica, sondagem da realização do teste do olhinho, avaliação
oftalmológica, ações de
prevenção sobre práticas corretas de saúde bucal, prevenção ao uso de
álcool,
tabaco e outras drogas, com foco ao crack, bem como ações de segurança
alimentar e promoção da alimentação saudável.
Em
2012 a Semana Saúde na Escola teve como tema a Prevenção da Obesidade Infantil.
O evento faz parte do Programa Saúde na Escola – PSE, dos Ministérios da Saúde
e da Educação.
Para Francisca Leocádia, mais conhecida como Cícera Soares, Coordenadora do PSE no município, a expectativa quanto à realização do evento é muito positiva. Ela afirmou que espera uma boa participação e envolvimento de toda a comunidade escolar, pois considera o envolvimento fator essencial para o sucesso da semana.
Fonte: Informações em foco
