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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Seca no Nordeste afeta 10 milhões de pessoas

Seis estados do Nordeste brasileiro ainda sofrem com a seca, que afeta 10 milhões de pessoas. Na Bahia, em Alagoas, Sergipe, Pernambuco, na Paraíba e no Rio Grande do Norte chove apenas em pontos isolados, o que não resolve a situação, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). A baixa temperatura dos oceanos Pacífico e Atlântico é a causa da falta de chuva na região.

No Recife, mesmo com a chuva na noite de domingo (3) o racionamento nas áreas planas começou na sexta-feira (1°) e 82 bairros da região metropolitana são afetados. De acordo com a Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos de Pernambuco, a medida foi adotada porque uma das barragens opera com apenas 19% da capacidade.

O sistema prevê que as áreas planas do Recife terão 20 horas com água e 28 horas sem. Nas áreas de morro, o racionamento já era a medida utilizada como prevenção. O rodízio foi adotado levando em consideração a situação dos principais reservatórios de água que abastecem a região, já que no mês de fevereiro choveu apenas 30% do esperado.

O índice de chuva abaixo da média nesses estados é 75%. O restante corresponde à quantidade igual ou acima da média. De acordo com o Inmet, não há previsão de chuva para os próximos cinco dias em Alagoas, Sergipe e na Bahia, que estão com o maior número de municípios ainda em situação de emergência.

No sul dos estados do Maranhão e do Piauí a chuva tem sido constante desde outubro. No Maranhão choveu 190 milímetros (mm) dos 230 mm esperados para todo o mês de fevereiro. Em Teresina, choveu mais que o esperado, 200 mm. Para o Inmet esses dados indicam que “a situação nesses estados está se normalizando”. No litoral entre Natal e o Recife também chove, mas ainda é muito pouco para abastecer a população.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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