STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Reforma no ensino médio deve considerar meios digitais
A comissão especial foi criada em maio do ano passado com o objetivo de apresentar uma proposta de alteração da legislação atual até o final deste ano. Além das audiências, a comissão deve agendar seminários a nível estadual e nacional. Nesta terça-feira (12), foi discutido o ensino privado. O segmento representa 15% das matrículas em ensino médio no país, de acordo com dados da Fenep.
De acordo com Amábile, a preocupação não deve ser apenas a integração das disciplinas – discutido em 1996 para a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (PCNEM), já disponíveis para a adoção pelas escolas - mas uma maior integração com os conteúdos digitais. As tecnologias “mudam a função dos professores. O aluno está com o conhecimento nas mãos, sem barreiras. E na internet, as disciplinas são integradas”.
Para a deputada Professora Dorinha Seabra (DEM), a reestruturação dessa etapa do ensino está ligada à formação dos professores. “O retalhamento do currículo é algo presente na formação do professor. Nas universidades eles aprendem pouco do que vão aplicar em sala de aula. É possível constatar que muitas vezes os conteúdos que os alunos não sabem, não são dominados pelos professores”.
Segundo o Censo da Educação Básica de 2011, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mais de 8,4 milhões estudantes estão no ensino médio público ou privado.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
