STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Professores reivindicam reajuste salarial e ascensão funcional
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| Professores municipais de Altaneira em foto de arquivo do Blog |
A lei do Piso Nacional do Magistério prever que
o reajuste dos professores seja concedido no mesmo valor de reajuste do valor
do aluno a ser repassado aos municípios com recursos do FUNDEB.
Ocorre que em Altaneira esta determinação nunca
foi cumprida no prazo legal, no entanto este ano já existe um clima de insatisfação
tanto em relação aos gestores quanto em relação a direção do Sindicato dos
Servidores Municipais – SINSEMA, que na opinião de alguns professores estão
inoperantes.
O Secretário de Educação, Professor Deza Soares,
disse que em virtude das contratações temporárias e do grande numero de
ampliações para continuar implementando a redução de 1/3 da jornada para
atividades extraclasses está aguardando o levantamento do impacto na folha para
posteriormente definir o reajuste.
Outra reclamação dos profissionais do Magistério
se dar em relação a mudança de nível de professor Graduado para Professor Pós Graduado,
uma vez que vários professores concluíram o estagio probatório e requerem a
mudança de nível com apresentação dos documentos exigidos, mas até momento não
receberam nenhuma posição da Secretaria.
O Secretário Deza disse que todos esses
requerimentos serão analisados, caso a caso pela Procuradoria Geral do
Município e após a emissão do Parecer irá proferir a decisão.
“a documentação encaminhada juntamente com os
requerimentos se encontram sob análise da Procuradoria Geral do Município, ou
seja, dentro dos procedimentos legais aguardando parecer, portanto, deixo bem
claro que não tomarei nenhuma decisão precipitada para satisfazer a vontade de
A ou B, porém, tomarei decisão no momento propício, com muita responsabilidade
e certo do que estou fazendo, em benefício tanto da categoria, quanto do
município. É importante lembrar que a progressão implica em cerca de 22% sobre
a remuneração do professor” disse o Secretário Deza Soares.
Os professores Paulo Robson e Francisco Adeilton
tem se destacado nas críticas aos gestores “conversei com a Presidenta do
SINSEMA, a professora Lucena, a mesma afirmou que em reunião com o Secretário
de Educação foi relatado pelo mesmo que nenhum professor irá mudar de nível
nesse momento. Afirmou que precisa de mais tempo e irá se reunir com o Procurador
Geral do Município e depois decidiria como fazer. Nenhum dos requerimentos
feitos pelos requerentes foi deferido. MAIS UMA PESSÍMA INFORMAÇÃO. Espero que
tudo isso seja resolvido da forma mais consciente possível... E a cada dia me
surpreendo mais com as ações das pessoas que antes muito reclamava por justiça
e cobrava respeito as leis e hoje vive desrespeitando-as” comentou o Professor
Adeilton.
O professor Paulo Robson não poupou nem a
diretoria do Sindicato e comentou: “Pelo que estou vendo, o Sindicato está
dando respaldo a essa questão tanto quanto deu ao aumento salarial concedido
pela presidente Dilma no inicio do ano que até agora não recebemos. Gostaria de
saber qual o posicionamento a respeito. Além de apenas informar tal decisão.
Até onde sei, suas atribuições vão muito além de transmitir informações obtidas
em reunião”.
O Diretor do SINSEMA José Evantuil disse que o sindicato
é contra essa prática e acusou: “Sabemos que já se praticou até mudança de nível
sem juntar documentação. Cabe ação e se o servidor quiser move-la, nós daremos
suporte apropriado”.
O Secretario Deza Soares comentou ainda que “é
extremamente necessário que as pessoas, em especial, aqueles investidas em
cargos públicos, ao se utilizarem das redes sociais, se fundamentem para em
seguida postarem os seus comentários, abolindo as "informações"
fantasmas, ou seja, frutos da sua própria criação”.
Fonte: Blog de Altaneira
