STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Presidenta da Câmara de Altaneira solicita criação de Departamento de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural
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| Lélia de Oliveira (PCdoB), presidente da Câmara |
Discute-se
muito hoje a necessidade de preservação do Patrimônio Histórico-Cultural, a
valorização do passado, bem como a memória coletiva dos municípios alicerçada em
diversas áreas do conhecimento humano.
O
Patrimônio Histórico-Cultural representa uma produção simbólica e material,
carregada de diferentes valores e capaz de expressar as experiências sociais de
uma sociedade.
O
município de Altaneira, com pouco mais de meio século de emancipação, exatos 52
anos, localizado na região do cariri, sul do Estado do Ceará, é um dos poucos
desta região que ainda não dispõe de um espaço adequado que vise preservar o vasto acervo cultural que lhe marca.
Foi
alvo de discussão nas redes sociais e publicado no portal de comunicação Blog
de Altaneira, administrado pelo jurista Raimundo Soares Filho, um importante
artigo alusivo à necessidade de se construir um Arquivo Público Municipal.
Vale
destacar
que com o rápido, mesmo que desordenado crescimento do município, há
uma progressiva perda e descaracterização do Patrimônio Histórico.
Diante desse
contexto há ao mesmo tempo a necessidade de se refletir acerca da
constante transformação do espaços urbano, paralelo às implicações
referentes à qualidade ambiental e preservação do patrimônio construído.
Nunca
é demais lembrar, embora muitos esquecem que nos espaços sociais vivem seres
humanos que possuem memória própria e são parte integrante da história. Por
esse motivo, não pode passar despercebido pelos habitantes da cidade, tampouco
pelo gestor municipal à destruição da casa de seus antepassados, bares e outros prédios históricos. Afinal, Toda essa
“destruição do patrimônio” faz com que se perca um pouco da identidade e identificação
com o local onde vivem.
Preservá-lo
é um dever do gestor e a comunidade precisa participar desse debate e cumprir
seu dever como cidadão cobrando ações nesse sentido. É importante lembrar que um
município sem algo que o identifique, é um município morto.
Na
tarde desta terça-feira, 05, o poder legislativo de Altaneira aprovou um
importante requerimento de autoria da presidenta da casa, a vereadora Lélia de
Oliveira (PCdoB) que caminha nesse sentido. O requerimento que será enviado ao
Poder Executivo objetiva criar um Departamento de Preservação do Patrimônio
Histórico e Cultural dessa localidade.
