STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Prefeito de Altaneira anuncia possibilidade de disponibilizar mais um ônibus aos universitários
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| O prefeito Delvamberto e o secretário Deza durante sessão solene de posse. Foto - João Alves |
O
prefeito do município de Altaneira, Delvamberto Soares (PSB) anunciou na noite
deste domingo, 03, na rede social facebook a possibilidade da disponibilizar mais
um ônibus a classe dos universitários.
A
superlotação do transporte dos discentes que se deslocam para as duas cidades vizinhas
Crato e Juazeiro do Norte, para estudarem nos períodos da manhã e noite é tido
como um dos principais problemas que a classe vem enfrentando nos últimos anos.
De
acordo com o artigo 189 da Lei Orgânica do Município, que ganhou nova redação
em virtude de um projeto de resolução de autoria do então vereador Devaldo
Nogueira (PSB) aprovado no plenário da Câmara, o município é obrigado a
assegurar transporte gratuito aos estudantes de nível superior para se
deslocarem até os municípios mais próximos.
Apenas
dois ônibus, um para a turma da manha e um para a turma da noite estão
disponíveis para os universitários e, segundo os eles, essa quantia não
mais comporta a demanda que vem aumentando consideravelmente todo ano.
O
Secretário de Educação, Deza Soares, informou a redação desse portal que
a lei continuará sendo obedecida, uma vez que é fator importante para o
município assegurar a manutenção dos transportes gratuitos. Ele frisou
ainda que o problema da superlotação vai ser solucionado e clamou pela
reativação da entidade representativa da classe, a saber, Associação dos
Universitários de Altaneira – AUNA que, atualmente se encontra
inadimplente.
Enviado por Nicolau Neto
