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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Petrobras reajusta preço do diesel nas refinarias a partir de hoje

A Petrobras anunciou na noite de ontem (5) que o óleo diesel comercializado nas refinarias da empresa em todo o país será reajustado em 5%, a partir de hoje (6). A nota da estatal esclarece que o preço do diesel, sobre o qual incide o reajuste anunciado, não inclui os tributos federais Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), PIS/Cofins e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo a Petrobras, o reajuste foi definido, levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores estabelecidos no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo.

É a segunda vez que a empresa reajusta o óleo diesel este ano. O último ocorreu no dia 30 do mês passado, quando o preço do produto nas refinarias foi reajustado em 5,4%. Na ocasião, a Petrobras também aumentou o preço da gasolina comum (gasolina A) em 6,6%.

Fonte: Agência Brasil / Miséria

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