STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Ministro anuncia medida que deve tornar preço dos remédios mais baratos
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta segunda-feira
(25) medidas para reduzir em até 40% o prazo para análise de registro de
novos medicamentos a partir de abril.
Para os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) ou inovadores, a exemplo dos medicamentos para hipertensão, diabetes e os oncológicos, o prazo para registro deve se reduzido de nove a seis meses.
O ministro divulgou a criação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que começará a funcionar em 15 de abril. O sistema irá reduzir o prazo de registro junto à Anvisa. "Quanto mais registros [de medicamentos], melhor. Estimulamos a produção e aumentamos a competitividade", disse Padilha depois de participar de um almoço com empresários em São Paulo.
Segundo o ministro, a medida deve tornar o preço dos medicamentos mais barato. "Quanto mais marcas tivermos, mais genéricos, o preço será reduzido pela competitividade", afirmou. Padilha disse ainda que essa iniciativa deve facilitar a distribuição de remédios gratuitamente para a população pelo governo.
Para exemplificar, o petista citou a tentativa do governo federal de trazer ao Brasil a produção de remédios para combater diferentes tipos de câncer. Isso, segundo o ministro, tende a ampliar a produção, reduzir os preços, além de permitir ao governo aumentar a distribuição gratuita do produto.
Fonte: Valor / Miséria
Para os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) ou inovadores, a exemplo dos medicamentos para hipertensão, diabetes e os oncológicos, o prazo para registro deve se reduzido de nove a seis meses.
O ministro divulgou a criação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que começará a funcionar em 15 de abril. O sistema irá reduzir o prazo de registro junto à Anvisa. "Quanto mais registros [de medicamentos], melhor. Estimulamos a produção e aumentamos a competitividade", disse Padilha depois de participar de um almoço com empresários em São Paulo.
Segundo o ministro, a medida deve tornar o preço dos medicamentos mais barato. "Quanto mais marcas tivermos, mais genéricos, o preço será reduzido pela competitividade", afirmou. Padilha disse ainda que essa iniciativa deve facilitar a distribuição de remédios gratuitamente para a população pelo governo.
Para exemplificar, o petista citou a tentativa do governo federal de trazer ao Brasil a produção de remédios para combater diferentes tipos de câncer. Isso, segundo o ministro, tende a ampliar a produção, reduzir os preços, além de permitir ao governo aumentar a distribuição gratuita do produto.
Fonte: Valor / Miséria
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