STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Medicamentos ficam até 6,31% mais caros a partir de abril
Os medicamentos ficarão até 6,31% mais caros, de acordo com o
teto da inflação no acumulado de 12 meses - de fevereiro a março -, pelo
Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O aumento foi
autorizado pelo Governo Federal, por meio do Conselho de Ministros da
Câmara de Regulação de Medicamentos (Cmed), e publicado no Diário
Oficial da União (Dou) de ontem.
A expectativa é que, até dia 30 de março, a Cmed oficialize os percentuais de reajuste, mas levam alguns dias para chegar ao consumidor final. O setor estima que serão autorizadas as altas de 6,31% para a categoria com maior concorrência; 4,51% para a intermediária e 2,70% para a com quase nenhuma concorrência. Se todos os produtos forem reajustados segundo o teto permitido, o reajuste médio seria de 4,59%.
Representantes da indústria afirmam que o reajuste máximo não vem sendo aplicado em função do alto grau de concorrência. Conforme o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, em alguns casos, o reajuste pode ser coberto pelos descontos que são oferecidos no decorrer da cadeia produtiva dos medicamentos. Ele afirma que, no máximo em quinze dias depois da oficialização, o consumidor final irá começar a sentir os novos preços.
O diretor, que também é farmacêutico, explica que a indústria é quem tem mais margem para equilibrar os preços, pois pode compensar retirando os descontos que repassa aos distribuidores, seguindo em cadeia ao varejo e ao consumidor final. Para ele, já no início deste ano, foi sentido pelo setor a redução nos descontos. “O aumento dos preços dos medicamentos não é o suficiente para cobrir os custos. Mas a alta não é definida por nós, apenas repassamos uma tabela que já vem pronta”.
Estoque
Apesar das estimativas, Filizola explica que somente quando a nova tabela chegar, for operacionalizada e o mercado começar a se movimentar é que os valores serão acomodados e as altas percebidas na prática. O diretor orienta o consumidor a se abastecer até o final do mês de março com medicamentos. “Verificando o armazenamento adequado, a utilização correta, olhando as validades e também seguindo as orientações dos profissionais da área de saúde”.
O aumento nos preços de medicamentos acontece uma vez por ano e é tabelado, informa o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola.
A Cmed é responsável pela negociação com o Governo Federal dos novos preços. Filizoa informa que a Câmara é composta por representantes do Ministério da Fazenda, indústria farmacêutica, Ministério da Saúde, Casa Civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Chegando a nova tabela de preços, tem que operacionalizar, por isso só é sentido cerca de quinze dias depois de quando começa a valer”, destaca o diretor.
Fonte: O Povo / Miséria
A expectativa é que, até dia 30 de março, a Cmed oficialize os percentuais de reajuste, mas levam alguns dias para chegar ao consumidor final. O setor estima que serão autorizadas as altas de 6,31% para a categoria com maior concorrência; 4,51% para a intermediária e 2,70% para a com quase nenhuma concorrência. Se todos os produtos forem reajustados segundo o teto permitido, o reajuste médio seria de 4,59%.
Representantes da indústria afirmam que o reajuste máximo não vem sendo aplicado em função do alto grau de concorrência. Conforme o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola, em alguns casos, o reajuste pode ser coberto pelos descontos que são oferecidos no decorrer da cadeia produtiva dos medicamentos. Ele afirma que, no máximo em quinze dias depois da oficialização, o consumidor final irá começar a sentir os novos preços.
O diretor, que também é farmacêutico, explica que a indústria é quem tem mais margem para equilibrar os preços, pois pode compensar retirando os descontos que repassa aos distribuidores, seguindo em cadeia ao varejo e ao consumidor final. Para ele, já no início deste ano, foi sentido pelo setor a redução nos descontos. “O aumento dos preços dos medicamentos não é o suficiente para cobrir os custos. Mas a alta não é definida por nós, apenas repassamos uma tabela que já vem pronta”.
Estoque
Apesar das estimativas, Filizola explica que somente quando a nova tabela chegar, for operacionalizada e o mercado começar a se movimentar é que os valores serão acomodados e as altas percebidas na prática. O diretor orienta o consumidor a se abastecer até o final do mês de março com medicamentos. “Verificando o armazenamento adequado, a utilização correta, olhando as validades e também seguindo as orientações dos profissionais da área de saúde”.
O aumento nos preços de medicamentos acontece uma vez por ano e é tabelado, informa o diretor-tesoureiro do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Ceará (Sincofarma-CE), Maurício Filizola.
A Cmed é responsável pela negociação com o Governo Federal dos novos preços. Filizoa informa que a Câmara é composta por representantes do Ministério da Fazenda, indústria farmacêutica, Ministério da Saúde, Casa Civil e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Chegando a nova tabela de preços, tem que operacionalizar, por isso só é sentido cerca de quinze dias depois de quando começa a valer”, destaca o diretor.
Fonte: O Povo / Miséria
