STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Lula cobra moralização e defende reforma política no Brasil
O
ex-presidente Lula participou do primeiro seminário que discute os 10
anos do PT no governo federal. (Foto: Arituza Timbó / Especial para
Terra)
O ex-presidente encerrou o seminário. Lula criticou as campanhas políticas milionárias e defendeu a aplicação de reforma política no País. "Somos seres humanos e cometemos erros. Quem errou tem que ser julgado e até punido. Mas não vamos permitir que joguem em cima de nós a brecha que carregaram a vida inteira no jeito de fazer política no Brasil", afirmou.
Em tom de brincadeira, Lula comentou sobre a reeleição de Dilma Rousseff. "A política é uma desgraça, vicia. Quando convidei a baixinha, os olhinhos dela brilharam. Esse brilho não apaga mais, porque temos consciência do que estamos fazendo nesse País. Eles não sabem do que são capazes", comentou.
"Duvido
que alguém tenha feito nesse País o que fizemos em prol participação
democrática da sociedade", destacou Lula. (Foto: Arituza Timbó /
Especial para Terra)
O presidente do partido Ruy Lima foi o primeiro a discursar no encontro. Segundo ele, o seminário visa a rememorar as ações do PT desde 2003. "Não queremos fazer propaganda, mas é importante que a população assimile o conhecimento pleno dessas ações", afirmou.
Ruy aproveitou ainda para alfinetar o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na última terça-feira criticou o governo por antecipar o calendário eleitoral do País. "Durante discurso no Congresso, um pretenso candidato não se lembrou, uma vez se quer, da palavra ´povo´. Como um político não se lembra da palavra povo, se é o povo que detém a soberania do País?", questionou.
O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, declarou total apoio à reeleição de Dilma Rousseff. "O nosso partido é parte do governo do PT", pontuou. Para o líder do PT na Câmara Federal, José Guimarães, a legenda está deixando para a política nacional "o legado de um partido de esquerda que consolidou uma rede de políticas públicas jamais vista no Brasil".
Para o líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), foi graças ao governo do PT que o Brasil se tornou a sexta potência econômica do planeta. "Além disso, essa é a primeira vez que as nossas centrais sindicais registram pleno emprego no País", disse.
Márcio Pochmann, presidente da Fundação Perseu Abramo, salientou que o PT conseguiu associar "crescimento econômico à distribuição de renda" no Brasil. Ele coordenou as falas dos presentes e anunciou o discurso da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campelo. "O PT fez a maior busca ativa da população pobre do Brasil. Cerca de 13 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, quase um quarto da população brasileira. Isso se soma a outros milhões de brasileiros que beneficiam de programas de transferência de renda", destacou a ministra.
Tereza salientou ainda que foi durante o governo do PT que a renda do brasileiro cresceu. "Antes, só a dos mais ricos aumentava. Além disso, o PT conseguiu reduzir a mortalidade infantil em 40% no Nordeste", disse.
O
governador do Ceará Cid Gomes (PSB) foi recebido com vaias.
Manifestantes também penduraram faixas contra o governador. (Foto:
Ricardo Stuckert/Instituto Lula / Divulgação)
Cid Gomes é recebido com vaias
O governador do Ceará Cid Gomes (PSB) e o prefeito Roberto Cláudio (PSB) foram recebidos pelo público presente ao seminário com vaias. Cid declarou total apoio à reeleição da presidente. Para ele, o PSB não deve ter candidatura própria, mas investir em compor a chapa de reeleição de Dilma.
"Há motivos para comemorarmos hoje. O PT conseguiu em dez anos extinguir a miséria absoluta de um País. Além disso, o Brasil vive hoje com a menor taxa de juros de todos os tempos. Nós somos partícipes do governo do PT", disse.
A ex-prefeita de Fortaleza Luizianne Lins, por sua vez, foi muito aplaudida pelos companheiros do partido. Antes de se pronunciar, ela conversou com os jornalistas e alfinetou Cid Gomes. Luizianne disse que ter um dia acreditado no grupo de Cid foi "o maior erro que cometi na política até hoje". Durante seu discurso, a presidente do PT estadual definiu como "fundamental" a reeleição de Dilma à Presidência. O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, não se manifestou durante o encontro.
Fonte: Terra / Miséria
