STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
IDH brasileiro sobe, mas fica abaixo da média da América Latina
O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do Brasil continuou a
subir durante a primeira metade do governo Dilma Rousseff, mas em ritmo
mais lento do que quase todos os países dos Brics e da América do Sul,
mostra relatório divulgado hoje pelo Pnud (Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) com dados sobre o ano passado.
O Brasil aparece no 85º lugar num ranking de 187 países, dentro de um grupo considerado de "elevado índice de desenvolvimento humano". Seu índice é de 0,73 --sendo 1 o máximo possível. É um número parecido com o da Jamaica, Armênia, Omã e São Vicente e Granadinas.
O primeiro lugar de 2012 continua sendo da Noruega (0,955), seguida da Austrália (0,938) e dos Estados Unidos (0,937). A última posição é ocupada pelo Níger, na África. O IDH é um dos índices mais aceitos para se medir o grau socioeconômico de um país.
O dado divulgado nesta quinta-feira (14) representa um crescimento de aproximadamente 0,5% em relação ao IDH brasileiro desde 2010, último ano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (0,726).
No entanto, no mesmo período, China (1,4%), Índia (1,2%), Rússia (0,7%) e África do Sul (1,2%), os países do grupo de nações em desenvolvimento chamado de Brics, evoluíram de maneira mais rápida. Essa melhora mais acelerada, no entanto, não impediu que apenas a Rússia tenha hoje um IDH maior do que o brasileiro --está na 55ª posição.
Quando comparada com a evolução do índice de países da América do Sul e com o México nesses dois anos, a brasileira só ganha de dois países: Venezuela e Paraguai. No ranking absoluto, o país continua atrás de Peru (77º), Venezuela (71º), Uruguai (51º), Argentina (45º) e Chile (40º).
O IDH é composto por três elementos: renda, saúde (expectativa de vida) e educação --o terceiro é dividido entre os anos de estudo dos adultos e os anos de estudo esperados para as crianças.
Dentre os Brics, por exemplo, os adultos brasileiros (7,2 anos em média) são mais estudados apenas que os indianos (4,4 anos em média), ainda que a perspectiva para o futuro educacional no país seja bem melhor: 14,2 anos na escola, perdendo apenas para a Rússia.
Na América do Sul, o cenário para educação é parecido. O Brasil tem a pior média de anos passados estudando, mas um dos melhores prognósticos.
Prazo
Quando observado o longo prazo, o Brasil é um dos países cujo IDH mais cresce no mundo. Entre 1990 e 2012, esse crescimento chegou a 23,7%, o melhor desempenho entre os grandes países da América do Sul, perdendo apenas para a Guiana (26,6%). Dentre os Brics, no entanto, é bem inferior à evolução de China (41,2%) e Índia (35,1%) --diferença explicada em grande medida pelos baixos patamares dos quais esses outros países saíram.
Quando considerado o período desde 2000, apesar de uma persistente e recorde queda no índice de Gini (um outro indicador, que mede a desigualdade de renda), o IDH brasileiro cresceu em menor ritmo (9,1%). China, Índia e Rússia tiveram um aumento de ao menos 10%.
Sul
O atual relatório do Pnud (eles são feitos anualmente) traz, além dos dados, um longo texto analítico com diversos elogios ao desenvolvimento do Brasil e de outros países em desenvolvimento.
Com o nome "Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado", ele diz que "em 2020, o resultado econômico dos três principais países em desenvolvimento -- Brasil, China e Índia-- irão ultrapassar a produção agregada de Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e EUA".
"Isso representa um dramático rearranjo do poder econômico global", continua, lembrando que em 1950 os três países juntos somavam em torno de apenas 10% da economia mundial.
O Pnud considera o Brasil um país de "alto desempenho" em termos de aumento do IDH nas últimas décadas e diz que ele se tornou um modelo para o mundo devido ao seu progresso econômico, resultado de um "Estado pró-ativo", "políticas sociais inovadoras" e "exploração do mercado global".
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil integra o grupo dos 15 países que, desde 1990, conseguiu mais rapidamente diminuir seu déficit de IDH (quanto falta para se chegar à nota máxima de 1).
Contestação
O governo federal afirma que o Pnud usa dados desatualizados de crianças na escola, o que faz a nota no indicador cair e, com isso, o país recebe um índice em geral mais baixo. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), as Nações Unidas não levam em conta mais de 4 milhões de crianças que, embora apareçam como estando na pré-escola, na verdade já deveriam ser contadas como estudantes.
O Pnud assume que parte dos dados é antiga (de 2010 e 2005), mas que os usa por isonomia com outros países, única forma de poder comparar o Brasil com o resto do mundo.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
O Brasil aparece no 85º lugar num ranking de 187 países, dentro de um grupo considerado de "elevado índice de desenvolvimento humano". Seu índice é de 0,73 --sendo 1 o máximo possível. É um número parecido com o da Jamaica, Armênia, Omã e São Vicente e Granadinas.
O primeiro lugar de 2012 continua sendo da Noruega (0,955), seguida da Austrália (0,938) e dos Estados Unidos (0,937). A última posição é ocupada pelo Níger, na África. O IDH é um dos índices mais aceitos para se medir o grau socioeconômico de um país.
O dado divulgado nesta quinta-feira (14) representa um crescimento de aproximadamente 0,5% em relação ao IDH brasileiro desde 2010, último ano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (0,726).
No entanto, no mesmo período, China (1,4%), Índia (1,2%), Rússia (0,7%) e África do Sul (1,2%), os países do grupo de nações em desenvolvimento chamado de Brics, evoluíram de maneira mais rápida. Essa melhora mais acelerada, no entanto, não impediu que apenas a Rússia tenha hoje um IDH maior do que o brasileiro --está na 55ª posição.
Quando comparada com a evolução do índice de países da América do Sul e com o México nesses dois anos, a brasileira só ganha de dois países: Venezuela e Paraguai. No ranking absoluto, o país continua atrás de Peru (77º), Venezuela (71º), Uruguai (51º), Argentina (45º) e Chile (40º).
O IDH é composto por três elementos: renda, saúde (expectativa de vida) e educação --o terceiro é dividido entre os anos de estudo dos adultos e os anos de estudo esperados para as crianças.
Dentre os Brics, por exemplo, os adultos brasileiros (7,2 anos em média) são mais estudados apenas que os indianos (4,4 anos em média), ainda que a perspectiva para o futuro educacional no país seja bem melhor: 14,2 anos na escola, perdendo apenas para a Rússia.
Na América do Sul, o cenário para educação é parecido. O Brasil tem a pior média de anos passados estudando, mas um dos melhores prognósticos.
Prazo
Quando observado o longo prazo, o Brasil é um dos países cujo IDH mais cresce no mundo. Entre 1990 e 2012, esse crescimento chegou a 23,7%, o melhor desempenho entre os grandes países da América do Sul, perdendo apenas para a Guiana (26,6%). Dentre os Brics, no entanto, é bem inferior à evolução de China (41,2%) e Índia (35,1%) --diferença explicada em grande medida pelos baixos patamares dos quais esses outros países saíram.
Quando considerado o período desde 2000, apesar de uma persistente e recorde queda no índice de Gini (um outro indicador, que mede a desigualdade de renda), o IDH brasileiro cresceu em menor ritmo (9,1%). China, Índia e Rússia tiveram um aumento de ao menos 10%.
Sul
O atual relatório do Pnud (eles são feitos anualmente) traz, além dos dados, um longo texto analítico com diversos elogios ao desenvolvimento do Brasil e de outros países em desenvolvimento.
Com o nome "Ascensão do Sul: Progresso Humano num Mundo Diversificado", ele diz que "em 2020, o resultado econômico dos três principais países em desenvolvimento -- Brasil, China e Índia-- irão ultrapassar a produção agregada de Canadá, França, Alemanha, Itália, Reino Unido e EUA".
"Isso representa um dramático rearranjo do poder econômico global", continua, lembrando que em 1950 os três países juntos somavam em torno de apenas 10% da economia mundial.
O Pnud considera o Brasil um país de "alto desempenho" em termos de aumento do IDH nas últimas décadas e diz que ele se tornou um modelo para o mundo devido ao seu progresso econômico, resultado de um "Estado pró-ativo", "políticas sociais inovadoras" e "exploração do mercado global".
Ainda de acordo com o relatório, o Brasil integra o grupo dos 15 países que, desde 1990, conseguiu mais rapidamente diminuir seu déficit de IDH (quanto falta para se chegar à nota máxima de 1).
Contestação
O governo federal afirma que o Pnud usa dados desatualizados de crianças na escola, o que faz a nota no indicador cair e, com isso, o país recebe um índice em geral mais baixo. De acordo com o MEC (Ministério da Educação), as Nações Unidas não levam em conta mais de 4 milhões de crianças que, embora apareçam como estando na pré-escola, na verdade já deveriam ser contadas como estudantes.
O Pnud assume que parte dos dados é antiga (de 2010 e 2005), mas que os usa por isonomia com outros países, única forma de poder comparar o Brasil com o resto do mundo.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
