STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Governo federal reconhece situação de emergência em Petrópolis
Brasília – A Secretaria Nacional de Defesa Civil reconheceu estado de
emergência em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro. A cidade
enfrentou fortes chuvas que causaram a morte de 33 pessoas, na última
semana. A Portaria nº 40 entra em vigor hoje (25), data em que foi
publicada no Diário Oficial da União. O estado de emergência
foi decretado em consequência de danos causados pelos deslizamentos de
solo e de rocha que atingiram o município.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, com a melhora no tempo, técnicos da Defesa Civil puderam sobrevoar áreas atingidas pela tempestade para ter um panorama dos estragos. Mais de mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas. Cerca de 15 mil famílias permanecem em áreas consideradas de risco.
No final da tarde, a presidenta Dilma Rousseff assistirá, em Petrópolis, à missa de sétimo dia das vítimas da chuva. A cerimônia está marcada para as 17h, na Catedral de Petrópolis. Antes da missa, Dilma e o governador do Rio, Sérgio Cabral, farão um sobrevoo de helicóptero pela região atingida. A presidenta e o governador participarão ainda de reunião com autoridades locais para definir quais medidas serão tomadas para evitar outras mortes.
Fonte: Agência do Brasil
Segundo o Ministério da Integração Nacional, com a melhora no tempo, técnicos da Defesa Civil puderam sobrevoar áreas atingidas pela tempestade para ter um panorama dos estragos. Mais de mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas. Cerca de 15 mil famílias permanecem em áreas consideradas de risco.
No final da tarde, a presidenta Dilma Rousseff assistirá, em Petrópolis, à missa de sétimo dia das vítimas da chuva. A cerimônia está marcada para as 17h, na Catedral de Petrópolis. Antes da missa, Dilma e o governador do Rio, Sérgio Cabral, farão um sobrevoo de helicóptero pela região atingida. A presidenta e o governador participarão ainda de reunião com autoridades locais para definir quais medidas serão tomadas para evitar outras mortes.
Fonte: Agência do Brasil
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