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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Geração de vagas com carteira volta a avançar no CE


No segundo mês do ano, foram criados 3.060 postos de trabalho no Estado. Este foi o melhor resultado do Nordeste
Depois de eliminar 4.700 empregos celetistas, o mercado de trabalho do Ceará voltou a contratar e gerou gerados 3.060 postos formais em fevereiro. O resultado - proveniente de 41.244 admissões e 38.184 desligamentos - representa um acréscimo de 0,27% em relação ao estoque de assalariados do mês anterior, mas, em comparação com fevereiro de 2012, houve uma queda de 16,55% no número de vagas celetistas criadas.

A construção civil foi o setor que mais contratou em fevereiro deste ano, com saldo positivo de 1.410 postos de trabalho formal. Desde outubro do ano passado, o setor vinha demitindo trabalhadores FOTO: JOSÉ LEOMAR


Entre os estados no Nordeste, o Ceará foi o único a apresentar expansão do emprego no segundo mês do ano. Todos os outros estados da Região registraram resultado negativo, com destaque para Alagoas, que eliminou 7.773 postos de emprego formal. Os dados fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

De acordo com o levantamento, nos últimos dez anos, este é o quarto mês de fevereiro consecutivo que o Ceará apresenta resultado positivo na geração empregos, embora tenha obtido um resultado menor que o registrado em igual mês de 2010 (+5.700), 2011 (+5.793) e 2012 (+3.667).

Setores
A geração de empregos no Ceará, em fevereiro deste ano, foi impulsionada pelo desempenho dos setores da Construção Civil (+1.410 postos), de Serviços (+1.370) e da Indústria de Transformação (+1.067). Também houve incremento nos setores da Administração Pública (+612), da Indústria Extrativa Mineral (+48) e dos Serviços Industriais de Utilidade Pública (+22). Apenas dois setores apresentaram saldo negativo nos empregos: Agropecuária (-853 postos) e Comércio (-617).

"Tradicionalmente, os primeiros meses do ano são difíceis para o mercado de trabalho. Então, a geração de empregos em fevereiro pode ser vista como um resultado muito positivo. Merece destaque o desempenho da Construção Civil, que, desde outubro passado, vinha demitindo, e voltou a contratar. Em janeiro deste ano, foram apenas 62 postos. Já em fevereiro, a contratação foi retomada com mais intensidade, resultando em um saldo positivo de 1.410 postos", destaca o coordenador de Estudo e Análise de Mercado do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Erle Mesquita.

A Indústria de Transformação, que também vinha obtendo resultados menores, foi outro setor que contratou com mais intensidade. "Em fevereiro de 2012, foram mais de 600 vagas reduzidas no setor. Então, a geração de 1.067 postos de trabalho em igual mês deste ano é muito positiva. Contudo, ainda é cedo para dizer se há um movimento de recuperação", acrescenta Mesquita. Com relação às reduções ocorridas na Agropecuária e no Comércio, o coordenador do IDT afirma que elas estão relacionadas a fatores sazonais.

RMF
Dos 3.060 postos de emprego celetista criados em fevereiro deste ano, 77,87%, ou 2.383 postos, foram na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Com esse desempenho, a RMF registrou uma expansão de 0,28% no estoque de assalariados, com relação ao mês anterior.

Acumulado
Na série ajustada do Caged, que incorpora as informações declaradas fora do prazo, nos dois primeiros meses de 2013, houve decréscimo de 1.291 postos de trabalho no Ceará(-0,11%). Já nos últimos 12 meses, houve expansão de 3,38% no nível de emprego (+ 37.190).

"No geral, tanto o Ceará quanto Brasil devem continuar gerando empregos, mas em um ritmo ainda menor, como a gente vem falando desde 2011. Este ano, com a realização de um grande evento esportivo e com a melhoria em alguns indicadores econômicos, é possível que seja mais favorável que o ano passado", acrescenta Erle Mesquita.

Fonte: Diario do nordeste

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