STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Financiamentos para agricultura sustentável aumentam 337,4%
Região Sudeste foi a que registrou os maiores volumes de aplicações no âmbito do programa ABC |
O Programa ABC
apresentou níveis de aplicação de recursos elevados entre os meses de
julho de 2012 e janeiro de 2013. Os desembolsos totalizaram no período
R$ 1,9 bilhão, 56,1% dos recursos programados de R$ 3,4 bilhões. Assim, o
aumento registrado em relação ao mesmo período da safra anterior foi de
377,4%. Os dados foram divulgados pelo Departamento de Economia
Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A região Sudeste foi a que registrou os maiores volumes de financiamento de investimentos no âmbito do Programa ABC, com destaque para São Paulo e Minas Gerais. Foram aplicados R$ 874 milhões no período de julho de 2012 a janeiro de 2013. O segundo lugar no ranking ficou com o Centro-Oeste, com aplicações de R$ 432,4 milhões, seguido pelo Sul, R$ 421,5 milhões. Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo, Caio Rocha, na medida em que o programa se torna mais conhecido pelos produtores rurais, mais eles procuram as instituições financeiras para a liberação de recursos. A avaliação do secretário é de que até o final do Plano Agrícola e Pecuário, os R$ 3,4 bilhões disponibilizados para a implementação de projetos devem ser contratados pelo produtor rural. – Isso possibilitará a adoção de práticas conservacionistas nestas propriedades que devem resultar em mais produção, maior produtividade e sustentabilidade ambiental – destacou Rocha.
Fonte : Redação
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