STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma entregará máquinas para recuperar estradas vicinais em 60 cidades cearenses
Segundo
senador José Pimentel (PT), a presidenta Dilma Roussef comandará
cerimônia de entrega de 31 retroescavadeiras e 30 motoniveladoras para
59 municípios do Ceará (Foto: Blog do Eliomar)
A expectativa do governo é que o total de 205 máquinas vão beneficiar 1,8 milhão de cearenses, entre eles mais de 185 mil agricultores familiares. A iniciativa de destinar os equipamentos aos municípios é do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A ideia é que as máquinas sejam usadas para recuperar e pavimentar estradas vicinais, que ligam os povoados e municípios do interior. Isso vai facilitar o escoamento da produção agrícola e a circulação dos moradores da área rural.
Os municípios selecionados para receber as máquinas foram avaliados de acordo com os seguintes critérios: extensão da área rural, participação no PIB agrícola, localização no semiárido e número de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quilombolas e indígenas. A participação do município nos programas Territórios da Cidadania e Brasil sem Miséria também foi levada em conta na seleção.
Confira os municípios que serão beneficiados com os equipamentos:
Retroescavadeiras (31): Acarape, Alto Santo, Antonina do Norte, Apuiarés, Baixio, Barroquinha, Beberibe, Brejo Santo, Campos Sales, Caririaçu, Carnaubal, Cedro, Chaval, Croatá, Guaraciaba do Norte, Guaramiranga, Ipu, Jaguaribe, Jijoca de Jericoacoara, Martinópole, Mulungu, Orós, Pacujá, Paracuru, Penaforte, Potiretama, São João do Jaguaribe, Senador Sá, Tejuçuoca, Umari e Uruoca.
Motoniveladoras (30): Aiuaba, Assaré, Aurora, Barreira, Barro, Brejo Santo, Campos Sales, Caridade, Catarina, Farias Brito, Forquilha, Independência, Irauçuba, Itapagé, Jaguaruana, Massapê, Mauriti, Missão Velha, Novo Oriente, Ocara, Pentecoste, Piquet Carneiro, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Senador Pompeu, Solonópole, Tabuleiro do Norte, Uruburetama e Varjota.
Fonte: Blogo do Eliomar / Miséria
