STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
Dilma deve anunciar medidas relacionadas às mulheres no Dia Internacional da Mulher
Em 2012, Dilma também fez um pronunciamento na mesma ocasião, quando anunciou uma mudança nas regras de propriedade do Programa Minha Casa, Minha Vida para garantir que as mulheres ficassem com os imóveis em caso de divórcio ou dissolução de união estável.
Outros programas do governo também seguem a lógica de privilegiar mulheres chefes de família, como é o caso do Bolsa Família.
Fonte: Agência Brasil / Miséria
