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Destaques

STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na  "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.

Curso de extensão: Poder Popular na América Latina



Objetivos: Oferecer formação continuada aos educadores no âmbito da Educação em Direitos Humanos; Contribuir para a redução da violência escolar a partir da construção de uma cultura de paz e de respeito e valorização das diferenças culturais; Contribuir o planejamento de ações educativas a serem realizados no âmbito do Programa Escola Aberta, tendo como eixo articulador o tema dos Direitos Humanos.
Público alvo: Professores e estudantes de História, Ciências Sociais e Ciências Humanas e atores do movimento sindical e social.
Os cursos de extensão são oferecidos no quadro do PRONEX, apoiado pelo CNPq e pela FAPERJ, sob coordenação direta do Núcleo de Estudos Contemporâneos/NEC, da Universidade Federal Fluminense/UFF.
Quintas-feiras, 04, 11, 18, 25 de abril, 02, 09, 16, 23 de maio, 06, 13 de junho, das 18h30 às 20h30
Local: Sede Centro
Carga horária: 20h
Coordenação: Daniel Aarão Reis – doutor em História Social/USP e professor de História Contemporânea/UFF e Mariana Bruce - mestra/UFF
Conteúdos
1. Panorama histórico da América Latina e as lutas nacionalistas e populares
Ementa: Trabalharemos com as tradições nacional-estatistas do continente, bem como suas transformações ao longo do século e seus desafios atuais. Discutiremos a questão democrática, analisando as formas alternativas de democracia em Nuestra América.
A aula inaugural será ministrada pela equipe responsável pelo curso
2. Empresas Recuperadas por Trabalhadores no Brasil e na Argentina:
Ementa: Discutiremos as experiências de empresas cujas falências foram evitadas pelos seus produtores diretos, que também passaram a gerí-las. No Brasil tais experiências se expandiram na década de 1990 enquanto na Argentina isso ocorreu nos anos 2000. Os subsídios para o debate são os mapeamentos realizados nesses dois países sobre essas práticas e cinco estudos de casos realizados, cujo foco foram as mudanças na organização do trabalho promovidas pelos trabalhadores protagonistas dessas iniciativas.
Flávio Chedid Henriques - Doutor IPPUR/UFRJ
3. As Assembleias de Poder Popular em Cuba
Ementa:Estudaremos a Revolução Cubana e o seu processo de institucionalização nos anos 70, com o objetivo de analisarmos as bases sobre as quais foi criado o Sistema de Poder Popular cubano. A crise dos anos 90 e o processo de redefinição dos rumos do processo revolucionário. Cuba: ditadura ou democracia? Balanço e perspectivas.
Emilly Feitosa- mestra/UFF
4. O Movimento Indígena Equatoriano e a experiência de democracia participativa em Cotocachi
Ementa: Discutiremos a gênese e consolidação do Movimento Indígena Equatoriano, que tornou-se um dos movimentos sociais mais fortes da América Latina. Trabalharemos o contexto que levou o movimento social a entrar no jogo político-eleitoral, através do Pachakutik, e os avanços e retrocessos dessa estratégia. Finalmente, será feita uma análise da experiência dos governos locais indígenas, com foco na experiência de Cotacachi
Felipe Addor - doutor/UFRJ
5. A “democracia participativa e protagônica” e os Consejos Comunales na Venezuela Bolivariana
Ementa: Analisaremos a experiência venezuelana e a construção da “democracia participativa e protagônica” durante o Governo de Hugo Chávez (pós 1998), cuja maior expressão são os Consejos Comunales. Discutiremos a democratização do Estado nesse país à luz da discussão entre poderes constituintes e constituídos de Antonio Negri.
Mariana Bruce - mestra/UFF
6. Os microgobiernos barriales de El Alto: a experiência boliviana
Ementa: Abordaremos a experiência boliviana de construção de um Estado Plurinacional, a partir do caso alteño. Dialogaremos com Ramiro Reynaga Burgoa, expoente do pensamento aymará em defesa da revolução indígena, para travar um diálogo entre as expectativas do passado e as práticas do presente. Mariana Bruce - mestra/UFF
Valor
Sindicalizado e dependente e estudante: R$30
Não sindicalizado: R$50
Associado de outra entidade de professor ou professor maior de 60 anos: R$ 40

Fonte : Forum Brasileiro de Economia Solidaria

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