STF julgará nesta quinta se aposentado que volta ao trabalho pode alterar benefício Ministros vão analisar a chamada 'reaposentação'. Decisões judiciais têm autorizado a medida, mas palavra final sobre o tema caberá ao STF. Ministros do STF reunidos no plenário do tribunal — Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) julgará nesta quinta-feira (6) se cidadãos aposentados que voltam ao mercado de trabalho podem alterar o benefício. Durante a sessão, os ministros vão analisar a chamada "reaposentação", isto é, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Na "reaposentação" , o tempo de serviço e o salário de contribuição anteriores à aposentadoria não entram na revisão do cálculo. Isso porque as contribuições ou o tempo de serviço posteriores à primeira aposentadoria são, por si só, requisitos suficientes para que o trabalhador obtenha um benefício com valor maior que o primeiro.
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Elenice Pereira
Crato-CE: Cultivo do feijão está comprometido
Apesar
das primeiras colheitas, o preço do quilo do produto nas feiras livres
ainda é bastante elevado, ou seja, cerca de R$ 8. No entanto, a falta de
chuvas, em janeiro e fevereiro passados, ameaça haver perdas de safra
(Foto: Elizângela Santos)
No Crato, as propriedades onde há investimentos significativos de plantação são as de Monte Alverne, Santa Rosa e Dom Quintino. Mas, nesses locais, os produtores temem perder a primeira safra.
Segundo a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Emartece), no campo, a situação é complicada e as colheitas que estão ocorrendo são isoladas e insignificantes. O órgão reuniu técnicos de assistência ao campo para avaliar como estão os plantios e acompanhar os processos germinativos das plantas. O agricultor José Sebastião Agostinho perdeu as esperanças e diz que este ano não haverá safras abundantes. "Já é março e ainda estamos no período da criação do grão. Se não chover rápido iremos perder a primeira safra. Ainda vou plantar para tentar colher algumas coisa", conta.
Apenas em Aurora, Brejo Santo, Barro, Milagres, Jati, Pena Forte e Porteiras estava previsto o plantio de 15 mil hectares de feijão. Destes, uma média de 35% já foi plantado. Mas de toda a área, aproximadamente 60% não germinou, devido à estiagem. A Ematerce estima que do total, em 0,05% está havendo colheita, porém, o cultivo foi complementado com irrigação. Já na cultura do milho, nas mesmas localidades, estava previsto plantio em 45 mil hectares. Entretanto, só houve a atividade em 14 mil hectares. Mesmo assim, 60% já estão perdidos. Ao todo, no Cariri Leste foram distribuídas 570 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, através do programa Hora de Plantar. Em razão da grande seca, considerada a pior dos últimos 40 anos, no Ceará, ainda em agosto de 2012, o Governo decretou estado de emergência. No ano passado, as perdas das colheitas de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, foram superiores à 50%. Os agricultores de base familiar ainda estão recebendo as parcelas do Seguro Garantia Safra. O programa garante uma renda mínima para as famílias que tiveram grandes comprometimentos das plantações. De acordo com o engenheiro agrônomo e assessor regional de crédito rural da Ematerce, José Ladislau de Sousa, novamente, os veranicos estão provocando perdas, principalmente, nas culturas de milho e feijão. "O homem do campo está esperando chuvas para este mês. Se não chover, as perdas serão altas. Estamos na esperança que a situação melhore", revela.
Colheita
Geralmente, as culturas de sequeiro concedem produções suficientes quando existem chuvas bem distribuídas. O engenheiro agrônomo explica que para esse tipo de plantação não há necessidade de grande volumes de água. Contudo, afirma que neste ano ainda não há como mencionar qual será a quantidade de grãos a ser colhida. "Tudo vai depender das chuvas de março e abril. Se elas forem bem difundidas, poderemos ter uma boa colheita ", pontua.
Na região do Cariri, na avaliação dos técnicos, se a soma das chuvas dos meses de fevereiro, março e abril for de cerca de 800 milímetros ainda haverá colheita de grãos.
Mais informações:
Escritório Regional da Ematerce- Crato
Praça Filemon Teles- S/N
Bairro do Recreio
Telefone:(88) 3521-2835
Fonte: Diário do Nordeste / Miséria
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